A Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo – FapUnifesp, contratada pela Universidade Federal de São Paulo-Unifesp, contrato nº 025/2026, processo nº SEI: 23089.045250/2025-16, com o objetivo de apoiar o projeto “Cultivo Comunitário de Plantas Medicinais”, torna pública a abertura de inscrições destinadas a selecionar bolsistas para apoio técnico e formação de cadastro reserva, conforme perfis e atividades descritos a seguir:

1.DESCRIÇÃO DAS VAGAS

* O cadastro reserva terá validade de (vigência do projeto) meses, contados a partir da data de publicação do resultado final deste edital e poderá ser utilizado para o preenchimento de eventuais vagas que surjam durante esse período. 

1.1. Compreende-se como perfil de candidatos(as) ao processo seletivo deste Edital aquele(a)s que:

1.1.1. Bolsista - Pesquisador Etnobotânico aquele(a)s que:

●       Concluíram o doutorado na área de Etnobotânica.

●       Demonstrem habilidade de trabalho em equipe e conheçam os territórios de atuação.

●       Tenham relação com a temática da agricultura urbana, etnobotânica e agroecologia.

●       Bom domínio do português (escrito e falado).

1.1.2 Bolsista - Engenheiro agrônomo aquele(a)s que:

●       Tenha graduação completa e doutorado em Agronomia, com especialização nas áreas de fitoterapia e plantas medicinais. Desejáveis experiências anteriores em projetos sociais.

●       Demonstrem habilidade de trabalho em equipe e conheçam os territórios de atuação.

●       Tenham relação com a temática da agricultura urbana, etnobotânica e agroecologia.

●       Bom domínio do português (escrito e falado).

1.1.3 Bolsista - agronomia aquele(a)s que:

●       Graduação em andamento em Agronomia.

●       Demonstrem habilidade de trabalho em equipe e conheçam os territórios de atuação.

●       Tenham relação com a temática da agricultura orgânica, cultivo de plantas medicinais e extensão rural.

●       Bom domínio do português (escrito e falado).

1.1.4 Bolsista - Comunicador Popular aquele(a)s que:

●       Tenha graduação completa em comunicação social, com habilitação em publicidade e propaganda com experiência em produção de materiais audiovisuais, infográficos, materiais educativos e produção gráfica. Tenha experiências anteriores em projetos sociais, captação de áudio e vídeo.

●       Demonstrem habilidade de trabalho em equipe e conheçam os territórios de atuação.

●       Tenham relação com a temática da agricultura urbana, etnobotânica e agroecologia

●       Bom domínio do português (escrito e falado).

1.1.5 Bolsista - Agente Apoio aquele(a)s que:

●       Graduando em direito ou administração, com experiência e/ou formação técnica e/ou de especialização na área administrativa. Experiência comprovada na área administrativa.

          Experiência e afinidade com as áreas de agroecologia, agricultura urbana, etnobotânica e projetos sociais.

●       Demonstrem habilidade de trabalho em equipe e conheçam os territórios de atuação.

●       Tenham relação com a temática da agricultura urbana, etnobotânica e agroecologia.

●       Bom domínio do português (escrito e falado).

1.1.6 Bolsista - Coordenador territorial aquele(a)s que:

●       Tenha graduação completa, com especialização nas áreas de fitoterapia e plantas medicinais. Desejáveis experiências anteriores em projetos sociais.

●       Demonstrem habilidade de trabalho em equipe e conheçam os territórios de atuação.

●       Tenham relação com a temática da agricultura urbana, etnobotânica e agroecologia.

●       Bom domínio do português (escrito e falado).

1.1.7 Bolsista - Agente comunitário aquele(a)s que:

●       Tenha Ensino Fundamental Completo e experiência com hortas urbanas, agroecologia e plantas medicinais.

●       Demonstrem habilidade de trabalho em equipe e conheçam os territórios de atuação.

●       Tenham relação com a temática da agricultura urbana, etnobotânica e agroecologia.

●       Bom domínio do português (escrito e falado).

1.2. São atribuições das(os) bolsistas:

1.2.1. Bolsista Pesquisador Etnobotânico:

●       Apoio à coordenação nas atividades de:

●       Planejamento das ações nos territórios; Realização de oficinas de alinhamento metodológico para o Diagnóstico Territorial Participativo; Relatório das oficinas, com fotos e listas de presença; Diagnóstico Territorial Participativo: Levantamento dos usos tradicionais de Plantas medicinais, mapeamento de Condições ambientais, Demandas específicas e parceiros locais; Planejamento conjunto da implantação das unidades de aprendizagem.

●      Implantação das unidades de aprendizagem; Formação introdutória em agroecologia, etnobotânica e práticas integrativas.

●     Supervisão de formação e produção de materiais educativos; Oficinas em cada território sobre o desenvolvimento e utilização das plantas medicinais presentes nas unidades de aprendizagem;

●      Organização do conteúdo para a produção da edição ampliada do livro "Canteiros Medicinais Periféricos - O comunitarismo das plantas", com os materiais de pesquisa produzidos e coletados na aplicação do projeto e com a participação dos territórios.

●       Monitoramento e Avaliação; Visitas técnicas para avaliação dos espaços de implantação e levantamento de demandas locais;

●       Supervisão das atividades da equipe de comunicação e administrativa.

De forma geral, o pesquisador atuará em conjunto com o coordenador e demais pesquisadores e pesquisadoras na consolidação do Projeto “Formação e construção de conhecimento no cultivo comunitário de plantas medicinais em territórios periféricos da Região Metropolitana de São Paulo (Canteiros Medicinais Periféricos)” e para tanto desempenharam funções de pesquisa, divulgação científica e administrativas - estas últimas prestando contas dos trabalhos realizados e participando das atividades.

1.2.2. Bolsista - Engenheiro agrônomo:

●       Coordenação e supervisão das atividades e da equipe que envolvem as práticas agronômicas.

●       Visitas técnicas para avaliação dos espaços de implantação e levantamento de demandas locais.

●       Desenvolver ações de formação nos territórios, para introdução da agroecologia.

●       Auxiliar do ponto de vista técnico na aquisição e compras dos materiais para implantação das unidades de aprendizagem.

●       Suporte técnico para a elaboração dos materiais pedagógicos e de comunicação, tais como: cartilhas, banners e outros.

●       Realização de aulas de formação e oficinas com temas diversos, adequadas ao contexto de cada espaço.

●       Elaborar relatórios mensais das atividades desenvolvidas.

De forma geral, o pesquisador atuará em conjunto com o coordenador e demais pesquisadores e pesquisadoras na consolidação do Projeto “Formação e construção de conhecimento no cultivo comunitário de plantas medicinais em territórios periféricos da Região Metropolitana de São Paulo (Canteiros Medicinais Periféricos)”; desempenhando funções de pesquisa, divulgação científica e administrativas - estas últimas prestando contas dos trabalhos realizados e participando das atividades.

1.2.3. Bolsista - Agronomia:

●       Apoiar a coordenação e o pesquisador engenheiro agrônomo nas atividades de:

●       Visitas técnicas para avaliação dos espaços de implantação e levantamento de demandas locais.

●       Ações de formação nos territórios, para introdução da agroecologia e implantação dos canteiros medicinais.

●       Suporte técnico para a elaboração dos materiais pedagógicos e de comunicação, tais como: cartilhas, banners e outros.

●       Realização de aulas de formação e oficinas com temas diversos, adequadas ao contexto de cada espaço.

●       Elaborar relatórios mensais das atividades desenvolvidas.

De forma geral, o pesquisador atuará em conjunto com o coordenador e demais pesquisadores e pesquisadoras na consolidação do Projeto “Formação e construção de conhecimento no cultivo comunitário de plantas medicinais em territórios periféricos da Região Metropolitana de São Paulo (Canteiros Medicinais Periféricos)”; desempenhando funções de pesquisa, divulgação científica e administrativas - relacionadas à prestação de contas dos trabalhos realizados e à participação nas atividades do projeto.

1.2.4. Bolsista - Comunicador Popular:

●       Captação de audiovisual nas atividades relativas à execução do projeto, tais como: oficinas, seminários e visitas técnicas.

●       Produção de materiais gráficos, tais como: cartilhas, banners, placas, cards e outros.

●       Produção de um minidocumentário como produto final do projeto.

●       Auxiliar a coordenação em outras atividades correlatas ao projeto, como: apoio na execução de seminários, organização para a produção de materiais de comunicação e outras atividades afins.

●       Elaborar relatórios mensais das atividades desenvolvidas.

De forma geral, o pesquisador atuará em conjunto com o coordenador e demais pesquisadores e pesquisadoras na consolidação do Projeto “Formação e construção de conhecimento no cultivo comunitário de plantas medicinais em territórios periféricos da Região Metropolitana de São Paulo (Canteiros Medicinais Periféricos)”; desempenhando funções de pesquisa, divulgação científica e administrativas - estas últimas prestando contas dos trabalhos realizados e participando das atividades.

1.2.5. Agente Apoio:

●       Apoiar a equipe de coordenação em tarefas administrativas ligadas à execução do projeto, como:

●       Organização e envio dos relatórios mensais produzidos pela equipe do projeto.

●       Solicitação de compras e liberação de recursos para a execução do projeto, como diárias e outros.

●       Organização da memória documental para auxiliar a coordenação na prestação de contas. 

●       Auxiliar a coordenação em outras atividades correlatas ao projeto, como: apoio na execução de seminários, organização para a produção de materiais de comunicação e outras atividades afins.

●       Elaborar relatórios mensais das atividades desenvolvidas.

De forma geral, o pesquisador atuará em conjunto com o coordenador e demais pesquisadores e pesquisadoras na consolidação do Projeto “Formação e construção de conhecimento no cultivo comunitário de plantas medicinais em territórios periféricos da Região Metropolitana de São Paulo (Canteiros Medicinais Periféricos)”; desempenhando funções de pesquisa, divulgação científica e administrativas - estas últimas prestando contas dos trabalhos realizados e participando das atividades.

1.2.6. Bolsista - Coordenador territorial:

●       Acompanhar o desenvolvimento dos materiais de pesquisa e atuar como replicador do conhecimento científico das comunidades.

●       Coordenar as atividades que envolvem os agentes comunitários do seu território.

●       Interlocução entre os agentes comunitários locais e a coordenação do projeto.

●       Ajudar na manutenção e desenvolvimento dos projetos locais, atuando como interlocutores das comunidades e coordenadores e pesquisadores do projeto.

●       Zelar pela saúde dos canteiros, atuando com boas práticas e segundo as orientações do pesquisador engenheiro agrônomo e da coordenação do projeto.

●       Colaborar com as atividades locais participando ativamente das oficinas e atividades de formação em grupo.

●       Contribuir localmente para a organização das oficinas e encontros locais.

●       Comparecer às atividades quando convocados.

●       Elaborar relatórios mensais das atividades desenvolvidas.

De forma geral, o pesquisador atuará em conjunto com o coordenador e demais pesquisadores e pesquisadoras na consolidação do Projeto “Formação e construção de conhecimento no cultivo comunitário de plantas medicinais em territórios periféricos da Região Metropolitana de São Paulo (Canteiros Medicinais Periféricos)”; desempenhando funções de pesquisa, divulgação científica e administrativas - estas últimas prestando contas dos trabalhos realizados e participando das atividades.

1.2.7. Bolsista - Agente comunitário:

●       Ajudar na manutenção e desenvolvimento dos projetos locais, atuando como interlocutores das comunidades e coordenadores e pesquisadores do projeto.

●       Zelar pela saúde dos canteiros, atuando com boas práticas e segundo as orientações do: pesquisador agrônomo e da coordenação do projeto.

●       Colaborar com as atividades locais participando ativamente das oficinas e atividades de formação em grupo.

●       Contribuir localmente para a organização das oficinas e encontros locais.

●       Comparecer às atividades quando convocados.

●       Elaborar relatórios mensais das atividades desenvolvidas.

De forma geral, o pesquisador atuará em conjunto com o coordenador e demais pesquisadores e pesquisadoras na consolidação do Projeto “Formação e construção de conhecimento no cultivo comunitário de plantas medicinais em territórios periféricos da Região Metropolitana de São Paulo (Canteiros Medicinais Periféricos)”; desempenhando funções de pesquisa, divulgação científica e administrativas - estas últimas prestando contas dos trabalhos realizados e participando das atividades.

1.3. Serão disponibilizadas:

●       1 (uma) vaga para Bolsista Pesquisador Etnobotânico;

●       1 (uma) vaga para Engenheiro agrônomo;

●       2 (duas) vagas para Bolsista - Agronomia;

●       1 (uma) vaga para Bolsista Comunicador Popular;

●       1 (uma) vaga para Bolsista Agente Apoio;

●       15 (quinze) vagas para Coordenador territorial;

●       24 (vinte e quatro) vagas para Agente comunitário;

2. DA DEDICAÇÃO AO PROJETO/REGIME DAS ATIVIDADES/LOCALIDADE DE REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS

2.1. Para o desenvolvimento das atividades previstas os (as) bolsistas deverão dedicar-se ao desenvolvimento das atividades previstas no plano de trabalho, devotando tempo compatível com sua execução e evitando o acúmulo com outras atividades que tornem inexequível ou insuficiente o desenvolvimento da pesquisa e demais atividades, com dedicação:

●       20 horas semanais às atividades para Pesquisador Etnobotânico, Engenheiro agrônomo, Bolsista - Agronomia, Bolsista Comunicador Popular, Bolsista Agente Administrativo e Coordenador territorial;

●       14 horas semanais às atividades de Agente comunitário.

2.2. As atividades deverão ser realizadas de forma PRESENCIAL e HÍBRIDA

2.3. As atividades presenciais deverão ser realizadas nas cidades de São Paulo, Guarulhos, Diadema e Santo André, Estado de São Paulo.

2.4. O(a) bolsista que precisar se deslocar para realizar as atividades presenciais, não terá nenhuma despesa custeada pelo projeto.

2.5. O deslocamento para a participação presencial do(a) bolsista em atividades previstas no Plano de Trabalho (cursos, oficinas, capacitações, mutirões) poderá ser custeado, desde que a despesa esteja prevista no orçamento da atividade para todos os participantes.

3.DAS INSCRIÇÕES

3.1. Antes de realizar a inscrição, o(a) interessado(a) em participar do processo seletivo, que recebe bolsa por outra instituição, deverá:

3.1.1. Verificar junto à referida instituição, a possibilidade de acúmulo de bolsas.

3.1.2. Certificar-se de ter disponibilidade de horário para exercício da função, conforme estipulado na cláusula 2. DA DEDICAÇÃO AO PROJETO/REGIME DAS ATIVIDADES.

3. 2. O(a) candidato(a) deverá realizar sua inscrição no período compreendido entre as 00h01min do dia 15/04/2026 e as 23h59min do dia 22/04/2026.  Somente serão consideradas válidas, as candidaturas recebidas até o horário estipulado (23h59min) e enviadas para os e-mails mencionados no parágrafo 3.2.1

3.2.1. Para efetivar a inscrição será necessário o envio, para o e-mail recrutamento@fapunifesp.edu.br com cópia para canteirosmedicinais@gmail.com de histórico escolar (frente e verso), currículo lates e/ou vitae e Carta de manifestação de interesse, em que se apresente o perfil desejável para a vaga (todos os documentos deverão ser enviados como arquivos independentes, em pdf, nomeados conforme disposto – CV – Carta de Intenção – Histórico escolaridade exigida).

3.2.1.1. A carta de manifestação de interesse na vaga poderá ser digitalizada ou manuscrita.

3.2.1.2. Não serão disponibilizados modelos para a carta de manifestação de interesse na vaga, ficando a critério do(a) candidato(a) a adoção de formato e conteúdo que entender cabíveis.

3.2.2. No campo assunto do e-mail, informar o NOME completo do(a) candidato(a), o NÚMERO DESTE EDITAL (065/2026) e o CÓDIGO DA VAGA.

3.3. A não apresentação da documentação exigida poderá ser motivo de desclassificação dos candidatos.

3.4. Os candidatos só poderão se inscrever para uma das funções da cláusula 1. DESCRIÇÃO DAS VAGAS.

4. DA VERBA ORÇAMENTÁRIA, SUA DISTRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO

4.1. Será atribuída, conforme especificado:

4.1.1. Bolsista Pesquisador Etnobotânico: 1 (uma) bolsa mensal no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme previsão orçamentária destinada para esta finalidade, por 6 (seis) meses, correspondente ao período de 04/05/2026 a 31/10/2026.

4.1.2. Bolsista Engenheiro agrônomo: 1 (uma) bolsa mensal no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme previsão orçamentária destinada para esta finalidade, por 6 (seis) meses, correspondente ao período de 04/05/2026 a 31/10/2026.

4.1.3. Bolsista graduando em agronomia: 1 (uma) bolsa mensal no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), por pessoa, conforme previsão orçamentária destinada para esta finalidade, por 6 (seis) meses, correspondente ao período de 04/05/2026 a 31/10/2026.

4.1.4. Bolsista comunicador popular: 1 (uma) bolsa mensal no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), conforme previsão orçamentária destinada para esta finalidade, por 6 (seis) meses, correspondente ao período de 04/05/2026 a 31/10/2026.

4.1.5. Bolsista Agente Apoio: 1 (uma) bolsa mensal no valor de R$ 1.596,00 (um mil, quinhentos e noventa e seis reais), conforme previsão orçamentária destinada para esta finalidade, por 6 (seis) meses, correspondente ao período de 04/05/2026 a 31/10/2026.

4.1.6. Bolsista coordenador territorial: 1 (uma) bolsa mensal no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), por pessoa, conforme previsão orçamentária destinada para esta finalidade, por 6 (seis) meses, correspondente ao período de 04/05/2026 a 31/10/2026.

4.1.7. Bolsista Agente comunitário: 1 (uma) bolsa mensal no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) por pessoa, conforme previsão orçamentária destinada para esta finalidade, por 6 (seis) meses, correspondente ao período de 04/05/2026 a 31/10/2026.

4.2. Poderão ser aprovados candidatos em número superior às vagas disponibilizadas, os quais comporão cadastro reserva e poderão ser chamados, de acordo com a ordem de classificação no processo seletivo, em caso de desistência do(a) primeiro(a) colocado(a).

4.3. O início das atividades/contratação ficará condicionado à liberação do recurso financeiro por parte do financiador do Projeto.

5. DAS CONDIÇÕES PARA ACEITAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

5.1. Apenas serão aceitas as inscrições que obedecerem aos prazos e condições estipuladas neste Edital. Não será permitida a alteração e/ou a complementação da documentação após a submissão do pedido de inscrição, ainda que dentro do prazo, em nenhuma hipótese.

5.2. É vedado o pagamento de bolsa prevista neste Edital para candidato(a) selecionado(a) que tenha parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau com a equipe de coordenação do projeto objeto deste Edital.

5.3. É vedada a contratação de bolsista, bem como o pagamento da bolsa prevista neste Edital, a candidato selecionado, de nacionalidade estrangeira, que não possua o visto de residência no Brasil (permanente ou temporária) ou que tenha o visto em questão com o prazo de validade vencido, por ser o mesmo de exigência obrigatória.

6. DO PROCESSO DE SELEÇÃO

6.1. A seleção será realizada em duas etapas, que consistirão em:

6.1.1. Análise dos currículos e cartas de intenção dos(as) candidatos(as).

6.1.2. Entrevista, que será realizada de forma virtual/eletrônica.

6.2. É de responsabilidade do(a) candidato(a), aprovado(a) para a etapa de entrevista, verificar as informações (dia, horário, local ou plataforma), por meio da divulgação disponibilizada na aba “Etapas” deste Edital:  https://fapunifesp.edu.br/editais

6.3. Para a etapa de entrevistas poderão ser convocados até 5 (cinco) candidatos por vaga.

6.4. O não comparecimento à etapa de entrevistas acarretará, automaticamente, a desclassificação do candidato, independentemente do motivo alegado.

7.DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO

7.1. O presente processo seletivo será válido até 01/09/2027.

7.2. O contrato do bolsista poderá ser prorrogado, mediante interesse da instituição e disponibilidade de recurso financeiro adicional, hipótese em que haverá retificação do prazo de contratação definido neste Edital.

7.3. O valor da bolsa somente conseguirá ser reajustado se houver disponibilidade de recursos financeiros, alteração do plano de trabalho e aprovação do órgão financiador, hipótese em que poderá ser analisada a retificação do valor da bolsa definido neste Edital.

7.4. As atividades terão início em 04/05/2026 e término em 31/10/2026, condicionado à liberação do recurso financeiro por parte do financiador do Projeto.

8. DOS RECURSOS

8.1. Os recursos referentes ao resultado do processo de seleção deste Edital deverão ser enviados para o endereço eletrônico fap@fapunifesp.edu.br em até 01 (um) dia útil a partir da data de divulgação do resultado. No campo ASSUNTO da mensagem, o(a) candidato(a) deverá identificar: Recurso para processo seletivo – PROJETO “Cultivo Comunitário de Plantas Medicinais”, EDITAL N°065/2026.

8.2. Os recursos serão avaliados pela Comissão de Seleção, que decidirá pelo deferimento ou indeferimento do mesmo. Não caberá recurso contra a decisão da Comissão.

8.3. Não será aceita interposição de recursos por outros meios não especificados neste Edital.

9. DA CONCESSÃO DA BOLSA

9.1. Os(as) candidatos(as) selecionados(as) como Titulares deverão assinar Termo de Concessão de Bolsa, que será disponibilizado pela FapUnifesp.

9.2. Para elaboração do Termo, logo após a publicação do Resultado Final, os(as) candidatos(as) aprovados(as) como Titulares, deverão providenciar a documentação, as declarações e os formulários constantes do link https://fapunifesp.edu.br/recursos-humanos e enviá-la para o e-mail do Projeto: canteirosmedicinais@gmail.com.

9.3. É obrigatório que a conta do(a) bolsista seja conta corrente ou poupança, nominal do(a) beneficiário(a), ativa no Banco do Brasil.

9.4. O(a) candidato(a) que não for correntista do Banco do Brasil poderá solicitar abertura junto a este, por meio de carta, fornecida pela FapUnifesp, mediante solicitação, e indicar os dados bancários para o recebimento dos pagamentos após sua seleção neste Edital.

9.4.1. A solicitação da carta deverá ser enviada para o e-mail recrutamento@fapunifesp.edu.br, acompanhada de cópia de RG, CPF e comprovante de endereço atualizado.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. As informações prestadas, bem como as documentações apresentadas, serão de inteira responsabilidade do(a) solicitante.

10.2. A inscrição pressupõe a concordância com todos os itens deste Edital.

10.3. Esclarecimentos e informações adicionais sobre o conteúdo deste Edital podem ser obtidos por meio do e-mail: recrutamento@fapunifesp.edu.br

10.4. A Comissão Avaliadora reserva-se o direito de resolver os casos omissos e as situações não previstas no presente Edital.

10.5. A qualquer tempo o presente Edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da Unifesp e/ou da FapUnifesp, sem que isso implique direito à indenização ou reclamação de qualquer natureza.

10.6. A bolsa é destinada exclusivamente ao desenvolvimento de atividades de apoio institucional ao projeto e não implicará, sob hipótese alguma, em vínculo empregatício.

10.7. Os candidatos que forem aprovados para compor o cadastro reserva deverão acompanhar, com frequência, a aba “Etapas” do Edital, bem como a caixa de entrada do e-mail informado no ato da inscrição, para verificar eventual convocação.

10.8. Eventual suspeição ou impedimento do(s) membro(s) que compõe(m) a Comissão Avaliadora, deverá ser declarada pelo(s) mesmo(s), antes da realização da análise curricular e entrevista do candidato.

11. DA PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

11.1. As partes concordam que qualquer atividade de tratamento envolvendo dados pessoais somente será realizada na medida necessária para a execução do objeto da prestação de serviços deste Edital, em conformidade com a legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgãos reguladores/fiscalizadores sobre a matéria, em especial, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, bem como as demais normas aplicáveis.

11.2. Os dados pessoais coletados para inscrição neste Edital incluem, mas não se limitam às informações necessárias para a execução do objeto do Contrato e têm a finalidade de execução do Contrato, conforme disposto no artigo 7º, inciso V, da Lei nº 13.709/2018 e poderão ser compartilhados com entes parceiros e/ou agentes públicos para fins de prestação de contas.

11.3. Disposições específicas relativas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) poderão ser dispostas na Política de Privacidade da FAP.

11.4. Dúvidas, questionamentos e requisições relativas à privacidade e a proteção de dados dos titulares que participam deste Edital poderão ser sanadas por seu Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da FAP, Sr. João Vitor Finotti, através do e-mail:  dpo@fapunifesp.edu.br.